No DF: ANTT aprova pedido de Suspenção de linha da Transbraz

ANTT aprova pedido de suspenção de linha da Transbraz conectando Paraíba a Pernambuco.

Foto: Luiz Myguell

Portaria nº 430, de 07 de outubro de 2021, a Agência deferiu o pedido da Transbraz para a supressão da linha Campina Grande/PB x São José de Egito/PE, prefixo 13-0040-00, em cumprimento ao art. 16 da Resolução nº 5.285, de 9 de fevereiro de 2017.

No mesmo ato, a ANTT autoriza a empresa a paralisar o mercado de Campina Grande/PB para São José do Egito/PE na Licença Operacional – LOP de número 110, em cumprimento ao § 1º do art. 45 da Resolução nº 4.770, de 25 de junho de 2015.
Esta Portaria entra em vigor em 15 de dezembro de 2021.
Já pela Portaria nº 432, de 08 de outubro de 2021, a ANTT repete o mesmo texto, alterando apenas a data em que a medida entra em vigor: 14 de dezembro de 2021.

Com Informações: ANTT.